Uma operação nacional de fiscalização em postos de combustíveis resultou na autuação de um estabelecimento em Porto Alegre por indícios de aumento abusivo nos preços. A ação ocorreu nesta quinta-feira, 27 de março de 2026, e contou com a participação de fiscais do Procon municipal, além de agentes federais.
 |
| 📷 Procon POA |
De acordo com as informações da operação, também foram analisadas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, incluindo gasolina comum, aditivada e diesel, para verificar possíveis irregularidades na formação dos preços. Durante a fiscalização, um posto foi autuado, enquanto outros dois receberam notificação por falta de informações obrigatórias aos consumidores, como especificações sobre quantidade, composição e características dos produtos.
Segundo a coordenação de Fiscalização do Procon de Porto Alegre, o auto de infração foi aplicado após a identificação de indícios de prática abusiva nos valores cobrados nas bombas. As empresas envolvidas têm prazo de dez dias para apresentar defesa e podem ser multadas caso as irregularidades sejam confirmadas.
A ação integra uma operação nacional realizada simultaneamente em capitais de 11 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de combater práticas como aumento injustificado de preços, alinhamento de valores entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar os consumidores.
Além disso, possíveis indícios de crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo identificados durante a fiscalização serão encaminhados para investigação pelas autoridades competentes.
0 Comentários