Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Canoas pretende proibir a realização de rodeios e demais eventos que envolvam práticas consideradas causadoras de sofrimento, maus-tratos ou tortura contra animais. A proposta foi apresentada pelo vereador Cristiano Moraes e surge após registros recentes de lesões graves em competições realizadas no município.
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| Fot: Ilustrativa/ Reprodução |
De acordo com a justificativa do projeto, a iniciativa também se apoia em decisões da Justiça do Rio Grande do Sul que reconhecem os animais como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, sofrimento e emoções. Caso seja aprovada, a medida poderá impedir a realização de rodeios e outras provas envolvendo animais no município.
Segundo o vereador Cristiano Moraes, a proposta busca reforçar a proteção e o bem-estar animal, alinhando a legislação municipal ao entendimento jurídico que vem sendo consolidado nos tribunais.
O projeto deverá passar pela análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser levado para votação em plenário pelos parlamentares canoenses.
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